by atratisdev | Oct 24, 2022
O Regulamento de Pessoal constitui, observados os preceitos legais que disciplinam as relações de trabalho, o conjunto de normas de recursos humanos do Instituto Dragão do Mar.
by atratisdev | Oct 24, 2022
Estabelece os procedimentos, critérios e condições obrigatórias para todas as contratações do Instituto Dragão do Mar com terceiros.
by atratisdev | Oct 24, 2022
Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.
by atratisdev | Oct 24, 2022
Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
