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Consulte aqui nossos contratos de gestão, regulamentos, relatórios, além de legislação aplicável ao IDM e outros.

Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 4 de junho de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.

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Panorama de Gestão IDM 2023

Panorama de impactos do Instituto Dragão do Mar na vida de mais de 1 milhão de cearenses em 2023.

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Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – Complexo Ambiental da Sabiaguaba

Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 7 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba.

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Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – TAC

Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 21 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão da Temporada de Arte Cearense.

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Diário Oficial – Aditivos aos Contratos de Gestão – Secult Ceará

Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 7 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão de 12 equipamentos públicos.

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Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens – 1º Semestre 2024

Informações referentes a diferença salarial entre homens e mulheres no 1º semestre de 2024 no Instituto Dragão do Mar. O salário mediano das mulheres equivale a 115,4% do recebido pelos homens. Já o salário médio, 109,5%.

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Relatório de Demonstrações Contábeis 2022

O Relatório de Demonstrações Contábeis 2022 apresenta os resultados do Instituto Dragão do Mar (IDM) nos balanços contábil e patrimonial.

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Panorama de Resultados – Temporada de Arte Cearense 2022

Panorama de resultados da Temporada de Arte Cearense 2022, uma iniciativa do Instituto Dragão do Mar em parceria com a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará)

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CG 2023/2024 – Temporada de Arte Cearense (TAC)

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult/CE para a gestão da Temporada de Arte Cearense – TAC.

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Aditivo CG 2023/2024 Porto Dragão/ Festival de Música na Ibiapaba

Aditivo ao Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult/CE para o Porto Dragão/ Festival de Música na Ibiapaba.

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CG 2023/2024 – Centro de Formação Olímpica

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SESPORTE para a gestão Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte – CE.

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CG 2023/2024 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.

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CG 2023/2024 – Casa de Antônio Conselheiro

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim – CE.

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CG 2023/2024 – Casa de Saberes Cego Aderaldo

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá – CE.

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CG 2023/2024 – Centro Cultural Bom Jardim

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Escola Porto Iracema das Artes

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Escola Vila da Música

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Vila da Música, no Crato – CE.

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CG 2023/2024 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Cineteatro São Luiz

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Theatro José de Alencar

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE.

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CG 2023/2024 – Centro Cultural Porto Dragão

Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.

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Panorama de Resultados 2022 – Vila da Música

Relatório da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – Comags

Relatório do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – CCBJ

Relatório do Centro Cultural Bom Jardim para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – CCPD

Relatório do Centro Cultural Porto Dragão para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – Escola Porto Iracema

Relatório da Escola Porto Iracema das Artes para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – TJA

Relatório do Theatro José de Alencar para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – Bece

Relatório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – CFO

Relatório do Centro de Formação Olímpica para o Contrato de Gestão 2022

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Panorama de Resultados 2022 – EAOTPS

Relatório da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho para o Contrato de Gestão 2022

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Relatório de Gestão Instituto Dragão do Mar 2021/ 2022

O Relatório de Gestão apresenta os resultados do Instituto Dragão do Mar (IDM) frente ao desafio de modernizar-se, aumentar canais de diálogo e participação com o campo cultural e a sociedade civil organizada e garantir transparência em seus processos.

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Panorama de Resultados 2022 – CSCA

Relatório da Casa de Saberes Cego Aderaldo para o Contrato de Gestão 2022.

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Panorama de Resultados 2022 – Gastronomia Social

Relatório da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco para o Contrato de Gestão 2022.

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Panorama de Resultados 2022 – CAMC

Relatório do Complexo Ambiental Mirante do Caldas para o Contrato de Gestão 2022.

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Panorama de Resultados 2022 – Cineteatro São Luiz

Relatório do Cineteatro São Luiz para o Contrato de Gestão 2022.

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Panorama de Resultados 2022 – CAC

Relatório da Casa de Antônio Conselheiro para o Contrato de Gestão 2022.

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Termo de Colaboração IDM/SEAS – POC Trilharte

Termo de Colaboração 03/2021 entre o IDM e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará – Seas, para a realização do Projeto Trilharte, no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania – POC.

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Panorama de Resultados 2021 – CAMC

Relatório de panorama de resultados do Complexo Ambiental Mirante do Caldas para o Contrato de Gestão 2021.

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Regulamento de Pessoal do IDM

O Regulamento de Pessoal constitui, observados os preceitos legais que disciplinam as relações de trabalho, o conjunto de normas de recursos humanos do Instituto Dragão do Mar.

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Regulamento das Contratações do IDM

Estabelece os procedimentos, critérios e condições obrigatórias para todas as contratações do Instituto Dragão do Mar com terceiros.

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Decreto 34.872/2022 – Qualificação OS

Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.

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Decreto 25.020/1998 – Qualificação OS

Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

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Lei Estadual Nº15.408/2013

Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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Lei Estadual Nº 15.356/2013

Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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Lei Estadual Nº 14.158/2008

Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.

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Lei Estadual nº 12.781/1997

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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CG 2022/2023 – Centro de Formação Olímpica

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2019 entre IDM e Sejuv Ceará para a gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba

Contrato de Gestão 01/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Cultural Porto Dragão

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.

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CG 2022 – Casa de Antônio Conselheiro

Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto

Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte – CE.

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CG 2022/2023 – Casa de Saberes Cego Aderaldo

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Cultural Bom Jardim

Contrato de Gestão 05/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do CCBJ – Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola Porto Iracema das Artes

Contrato de Gestão 06/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho

Contrato de Gestão 07/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola Vila da Música

Contrato de Gestão 08/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Vila da Música, no Crato – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Contrato de Gestão 09/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Theatro José de Alencar

Contrato de Gestão 11/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Cineteatro São Luiz

Contrato de Gestão 10/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Contrato de Gestão 12/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará

Contrato de Gestão 13/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE.

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