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Consulte aqui nossos contratos de gestão, regulamentos, relatórios, além de legislação aplicável ao IDM e outros.

Termo de Colaboração IDM/SEAS – POC Trilharte

Termo de Colaboração 03/2021 entre o IDM e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará – Seas, para a realização do Projeto Trilharte, no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania – POC.

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Panorama de Resultados 2021 – CAMC

Relatório de panorama de resultados do Complexo Ambiental Mirante do Caldas para o Contrato de Gestão 2021.

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Regulamento de Pessoal do IDM

O Regulamento de Pessoal constitui, observados os preceitos legais que disciplinam as relações de trabalho, o conjunto de normas de recursos humanos do Instituto Dragão do Mar.

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Regulamento das Contratações do IDM

Estabelece os procedimentos, critérios e condições obrigatórias para todas as contratações do Instituto Dragão do Mar com terceiros.

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Decreto 34.872/2022 – Qualificação OS

Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.

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Decreto 25.020/1998 – Qualificação OS

Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

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Lei Estadual Nº15.408/2013

Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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Lei Estadual Nº 15.356/2013

Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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Lei Estadual Nº 14.158/2008

Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.

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Lei Estadual nº 12.781/1997

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

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CG 2022/2023 – Centro de Formação Olímpica

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2019 entre IDM e Sejuv Ceará para a gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba

Contrato de Gestão 01/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Cultural Porto Dragão

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.

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CG 2022 – Casa de Antônio Conselheiro

Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim – CE.

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CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto

Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte – CE.

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CG 2022/2023 – Casa de Saberes Cego Aderaldo

Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Cultural Bom Jardim

Contrato de Gestão 05/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do CCBJ – Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola Porto Iracema das Artes

Contrato de Gestão 06/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho

Contrato de Gestão 07/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola Vila da Música

Contrato de Gestão 08/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Vila da Música, no Crato – CE.

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CG 2022/2023 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Contrato de Gestão 09/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Theatro José de Alencar

Contrato de Gestão 11/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Cineteatro São Luiz

Contrato de Gestão 10/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco

Contrato de Gestão 12/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza – CE.

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CG 2022/2023 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará

Contrato de Gestão 13/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE.

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