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garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais.


A sua privacidade é importante para nós. Faz parte da política do Instituto Dragão do Mar respeitar a sua
privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Instituto Dragão do Mar
e outros sites que possuímos e operamos.


Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer um serviço.
Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por
que estamos coletando e como será usado.


Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado.
Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar
perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.


Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto
quando exigido por lei.


O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não
temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por
suas respectivas políticas de privacidade.


Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não
possamos fornecer alguns dos serviços desejados.


Qualquer dúvida em relação à presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em
contato com o Encarregado pela Proteção de Dados do Instituto Dragão do Mar, pelo e-mail:
privacidade@idm.org.br indicando como assunto “Assunto – Política de Privacidade”.


É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e
por que estamos utilizando as suas informações.
Para facilitar a sua compreensão, a presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma:

SUMÁRIO

  1. DEFINIÇÕES
  2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
  3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL
  4. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  5. COOKIES
  6. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
  7. RETENÇÃO E DESCARTE
  8. SEUS DIREITOS
  9. RECLAMAÇÕES
  10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  1. DEFINIÇÕES
    Para fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições:
    ▪ Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do
    cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
    ▪ Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais,
    especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento;
    ▪ Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável,
    como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de
    e-mail, dentre outros;
    ▪ Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
    política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à
    saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
    ▪ Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de
    comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
    ▪ Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano
    acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
    ▪ Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;
    ▪ Operador(a): parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador;
    ▪ Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização,
    a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
    Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído em cláusula
    específica ou o significado constante da LGPD.
  2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

    O Instituto Dragão do Mar é considerado Controlador de Dados Pessoais conforme indica a LGPD. Ao
    atuar como Controlador, o Instituto Dragão do Mar é responsável por determinar os meios e os fins do
    Tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, como, quando e porquê coleta e utiliza os seus Dados Pessoais.
  3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

    Os Dados Pessoais utilizados pelo Instituto Dragão do Mar são coletados de acordo com descrito nesta Política e em conformidade com o quadro abaixo, sendo tais Dados Pessoais considerados confidenciais e tratados somente para as finalidades aqui descritas.
    Ao administrar e manter o website, bem como prestar os nossos serviços, podemos coletar e processar os seguintes Dados Pessoais sobre você:
Categoria de Dados PessoaisFinalidade do TratamentoBase Legal
Foto/VídeoGravação de imagem e
vídeo por meio de
câmeras de segurança nas
dependências do Instituto
Dragão do Mar.
Prevenção à Fraude
Nomes e Iniciais
Características pessoais
Informações Residenciais
Profissionais
Orientação Sexual
Informações pessoal de
saúde
Recrutamento e Seleção
de Candidatos
Execução de Contrato e
Exercício regular de
direitos com fundamentos
em contrato.
Nomes e Iniciais
Fotografias
Atendimento de dúvidas e
direcionamento de
demandas pelas redes
sociais
Legítimo Interesse
Nomes e Iniciais
Características Pessoais
Raça ou Origem Étnica
Filiação
Identificação gerada por
órgãos oficiais
Informações Residenciais
Escolaridade
Informações Profissionais
Informações Financeiras
Informações Jurídicas
Dados de renda familiar
mensal e patrimônio
Informações sobre
Crianças ou Adolescentes
Informação pessoal de
saúde.
Cadastro e Gestão da
Participação de Artista no
Mapa cultural.
Execução de Contrato e
Exercício regular de
direitos com fundamentos
em contrato.
Nomes e Iniciais
Características Pessoais
Escolaridade
Informações Residenciais
Informações Financeiras.
Pesquisa de satisfaçãoConsentimento
Nomes e Iniciais
Informações Residenciais
Análise de denúncias
recebidas no canal de
ética
Legítimo Interesse
Nomes e Iniciais
Características Pessoais
Filiação
Identificação gerada por
órgãos oficiais
Informações Residenciais
Escolaridade
Informações sobre
Crianças ou Adolescentes
Convite e gestão do
contrato com artistas
Execução de Contrato
Nomes e Iniciais
Informações Residenciais
Visitação aos
Equipamento
Execução de Contrato
Nomes e Iniciais
Identificação gerada por
órgãos oficiais
Informações residenciais
Ações de educação
ambiental e escotismo
em escolas
Execução de Contrato
Nomes e Iniciais
Informações Residenciais
Envio de brindesLegítimo Interesse
Nomes e Iniciais
Características Pessoais
Informações Residenciais
Venda de ingressos e
liberação de acessos
Execução de Contrato
Nomes e Iniciais
Características Pessoais
Filiação
Identificação gerada por
órgãos oficiais
Informações Residenciais
Escolaridade
Informações Financeiras
Informações sobre
Crianças ou Adolescentes
Inscrição nas oficinas e
cursos
Execução de Contrato
Nomes e Iniciais
Identificação gerada por
órgãos oficiais
Características Pessoais
Informações Residenciais
Informações Financeiras
Dados de Saúde
Matrículas e registros em
cursos
Execução de Contrato e
Exercício regular de
direitos com fundamentos
em contrato

Além disso, poderemos tratar seus Dados Pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente
exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii)
para atender aos requisitos governamentais de relatórios, editais ou registros; ou (iv) para o exercício
regular de direitos em processos.

  1. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

    Os Dados Pessoais informados não são comercializados ou trocados com qualquer empresa ou parceiro.
    O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para
    tanto.
    Todos os seus Dados Pessoais são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a legislação
    vigente e com a presente Política de Privacidade.
    ● Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros:
    Os Dados Pessoais podem, eventualmente, ser compartilhados com terceiros apenas nos casos em que o
    compartilhamento é essencial para a prestação do serviço oferecido pelo Instituto Dragão do Mar, de
    modo a garantir que os propósitos de Tratamento sejam devidamente cumpridos, tais como: escritórios
    de advocacia e empresa de segurança
    ● Para órgãos públicos, agências reguladoras:
    São aqueles que recebem os Dados Pessoais em virtude de lei ou regulamento ao qual somos obrigados
    a seguir. Compartilhamos informações de nossos colaboradores com órgãos públicos, como por exemplo,
    com o Secult Ceará, SEPLAG, Governo do Ceará, entre outros.
    ● Compartilhamento de Dados Pessoais Equipamentos do Instituto Dragão do Mar
    Poderemos realizar o compartilhamento de dados entre os equipamentos geridos pelo Instituto Dragão
    do Mar, para finalidades administrativas e financeiras, bem como para a promoção dos nossos eventos e
    serviços, sempre em benefício dos titulares e resguardados seus direitos e liberdades.
  2. COOKIES

    Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos
    arquivos baixados no seu computador para melhorar sua experiência. Esta política descreve quais
    informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar estes cookies.
    Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto,
    isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
    Nós usamos cookies para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua
    experiência ao visitar o nosso website.
    Os cookies que utilizamos são aqueles essenciais, ou seja necessários que nos ajudam a tornar o website
    útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website –
    que pode não funcionar corretamente sem estes cookies.
    Para algumas das funções dentro do nosso website, utilizamos um fornecedor terceirizado. Este link (e
    qualquer outro conteúdo de fornecedores terceirizados) pode conter cookies de terceiros.

    Por favor, note que não controlamos quaisquer cookies utilizados por esses serviços, de modo que
    recomendamos que você consulte as políticas de privacidade destes terceiros nos seus websites para
    informações relativas à sua utilização de cookies.
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    Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses
    cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que
    possamos continuar produzindo conteúdo atraente, porém não é possível realizar a sua identificação.
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    tenha que apagar ou bloquear cookies ativamente.
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    você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas
    funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.
    Ao utilizar o nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, você concorda que
    podemos posicionar aqueles cookies que você não apagou ou rejeitou no seu dispositivo.
    Para o gerenciamento de cookies e escolhas, os meios para configurar cada navegador são diferentes.
    Eles estão descritos na seção “Ajuda” do navegador, que permitirá que você saiba como alterar suas
    preferências de cookies. Vejamos as possibilidades abaixo:
    ● Para o Safari™: support.apple.com/pt-br/HT201265 ;
    ● Para o Google Chrome™:support.google.com/accounts/answer/61416 ;
    ● Para o Mozzila™: support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento;
    e
    ● Internet Explorer™:
    https://support.microsoft.com/pt-br/windows/microsoft-edge-dados-de-navegação-e-privacidade-bb8
    174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd
    .

    Ressaltamos que essa lista não contém todos os navegadores disponíveis no mercado. Se precisar,
    consulte as seções “Configurações” ou “Suporte” do seu navegador.
    LISTA DE COOKIES DE TERCEIROS ATIVOS NO WEBSITE
NomeDescriçãoLink para Política de
Privacidade
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experiência. Esses cookies
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quanto tempo você gasta
no site e as páginas
visitadas, para que
possamos continuar
produzindo conteúdo
atraente.
https://policies.google.com/technologies/partner-sites
  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

    Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.
  2. RETENÇÃO E DESCARTE

    Os Dados Pessoais coletados serão mantidos apenas pelo período necessário. Se Você se tornar um cliente do Instituto Dragão do Mar, seus Dados Pessoais serão retidos enquanto Você mantiver um relacionamento de cliente conosco ou representando um cliente, a fim de cumprir nossas obrigações
    contratuais e por um período posterior para identificar problemas, respeitar reclamações, prazos de prescrição e para resolver quaisquer processos judiciais.
    Os Dados Pessoais também poderão ser retidos até que haja pedido de revogação do consentimento ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
  3. SEUS DIREITOS

    Seus Dados Pessoais são seus e, portanto, você tem direitos sobre eles.
    Você, como Titular dos Dados Pessoais, tem direito de confirmação de Tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de
    forma inadequada). Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: privacidade@idm.org.br especificando seu nome completo, número do CPF e o direito que deseja exercer. Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
    Podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.
    https://policies.google.com/technologies/partner-sites
    Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção a dado aplicável
  4. RECLAMAÇÕES

    Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares De Dados Pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
  5. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, entraremos em contato. Se tiver alguma dúvida ou quiser dar feedback sobre as práticas de privacidade do Instituto Dragão do Mar, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail: privacidade@idm.org.br.

    Esta é a versão 001 da Política de Privacidade do Instituto Dragão do Mar, atualizada em 27 de março de 2024.

    Informações do Responsável pela atualização:
    Controlador de Dados Pessoais:
    INSTITUTO DRAGÃO DO MAR (“IDM”)
    Rua Dragão do Mar, 81,
    Praia de Iracema,
    Fortaleza – CE.
    CNPJ 02.455.125/0001-31


    Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:
    privacidade@idm.org.br