Transparência
Pesquise os documentos
Consulte aqui nossos contratos de gestão, regulamentos, relatórios, além de legislação aplicável ao IDM e outros.
Lei Estadual Nº15.408/2013
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Lei Estadual Nº 15.356/2013
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Lei Estadual Nº 14.158/2008
Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.781/1997
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
CG 2022/2023 – Centro de Formação Olímpica
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2019 entre IDM e Sejuv Ceará para a gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba
Contrato de Gestão 01/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Centro Cultural Porto Dragão
Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas
Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.