por atratisdev | out 24, 2022
Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.
por atratisdev | out 24, 2022
Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.
