Chamada pública para ocupação do espaço gastronômico da Escola Porto Iracema das Artes
O Instituto Dragão do Mar (IDM), organização social sem fins lucrativos responsável pela gestão de diversos equipamentos culturais do Governo do Ceará, torna pública a Chamada para Ocupação de Uso Econômico do Espaço Gastronômico da Escola Porto Iracema das Artes, conforme os normativos institucionais do IDM.
A seleção tem como objetivo escolher uma empresa para autorização de uso econômico e comercial da lanchonete situada na Escola Porto Iracema das Artes, equipamento cultural vinculado à Secult/CE e gerido pelo IDM por meio de Contrato de Gestão. O processo ocorrerá entre 21 de novembro e 05 de dezembro de 2025, com julgamento pelo critério de melhor contrapartida e qualidade.
Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos e atividades compatíveis com o objeto da chamada pública, conforme comprovação em seus atos constitutivos. A seleção será realizada em quatro etapas: inscrições; habilitação das propostas; divulgação do resultado preliminar e interposição de recursos; análise dos recursos e resultado final.
As inscrições devem ser feitas mediante envio da documentação exigida para o e-mail [email protected] até as 23h59 do dia 05 de dezembro de 2025. Dúvidas também podem ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico.
Visitas técnicas ao espaço poderão ser realizadas mediante agendamento prévio junto ao equipamento, nos horários regulares de funcionamento, para melhor compreensão das diretrizes culturais e do fluxo de público, conforme orientações do Anexo I do edital.
A intimação dos atos relativos ao processo será realizada pelo IDM via e-mail e no site institucional.
Acesse a chamada pública: clique aqui
RESULTADO*
Resultado preliminar | Chamada pública deserta
*Nenhum recurso ao resultado preliminar foi apresentado. Sendo assim, o resultado preliminar fica confirmado como resultado final. Conforme estabelecido no art. 49 do Regulamento de Contratações, o IDM poderá proceder com busca ativa de empreendedores interessados para ocupação do espaço.
Cronograma
| Etapa | Data |
| Publicação do edital | 21 de novembro de 2025 |
| Recebimento de propostas | 21 de novembro a 05 de dezembro de 2025 |
| Divulgação de resultado preliminar | 10 de dezembro de 2025 |
| Interposição de recursos | 11 e 12 de dezembro de 2025 |
| Divulgação do resultado final | 17 de dezembro de 2025 |