por atratisdev | maio 10, 2024
Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 7 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão de 12 equipamentos públicos.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
por atratisdev | out 24, 2022
Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.
por atratisdev | out 24, 2022
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
