por atratisdev | out 24, 2022
Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.
por atratisdev | out 24, 2022
Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.